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MP tenta criar consenso entre surfistas e pescadores no Litoral Norte do RS.

Reunião na terça-feira terá presença de representantes de municípios, da Federação Gaúcha de Surf e de entidades que representam os pescadores

 

Para garantir a segurança e tranquilidade no mar neste veraneio, o Ministério Público Estadual vai tentar criar, em uma reunião na terça-feira, um consenso entre surfistas e pescadores do Litoral Norte na demarcação de áreas permitidas para pesca e surfe.

Segundo o promotor Daniel Martini, a proposta que deve iniciar as tratativas é o comprometimento dos pescadores em não colocar cabos de rede na orla até o dia 15 de março de 2011.

— Já me reuni com o ministério da Pesca e Agricultura para viabilizar uma linha de financiamento, através do Pronaf da pesca, para que os pescadores possam, isoladamente ou em associações, adquirirem embarcações para pescar em até três milhas náuticas longe da costa. Essa pesca é muito mais produtiva que a de rede e há uma experiência exitosa assim em Xangri-lá — explicou o promotor.

Outra opção, segundo o promotor, é oferecer aos pescadores que contribuem com o INSS o acesso ao seguro-desemprego. A ideia de Martini é formar uma comissão entre pescadores e surfistas para fazer com que haja um consenso na definição de períodos e locais para a prática do esporte e da pesca e tornar ambos corresponsáveis pela decisão.

— É claro que eu não imagino uma solução definitiva, mas eu acredito em um consenso como medida emergencial para esse verão — afirmou Martini.

Participarão da reunião representantes de municípios do Litoral Norte, da Federação Gaúcha de Surf e de entidades que representam os pescadores. O encontro acontecerá na Promotoria Regional de Capão da Canoa.

Na quarta-feira, 15, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. Para municípios banhados por mar, a demarcação deve ser feita numa extensão mínima de 2,1 mil metros.

O uso de redes de pesca no Litoral Norte voltou a ser discutido depois da morte do estudante Thiago Rufatto, 18 anos, no início de novembro. Ele se afogou após sua prancha se enredar em uma rede.

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